Revista Brasileira de Ciências do Esporte Revista Brasileira de Ciências do Esporte
Revista Brasileira de Ciências do Esporte 2017;39:284-90 - Vol. 39 Num.3 DOI: 10.1016/j.rbce.2017.02.004
Artigo de revisão
O esporte olímpico no Brasil: recursos financeiros disponibilizados para Olimpíadas Londres 2012
Olympic sport in Brazil: financial resouces available to London 2012
Deporte olímpico en Brasil: recursos financieros disponibles para Londres 2012
Marcelo Resende Teixeira, , Wagner Barbosa Matias, Fernando Mascarenhas
Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós‐Graduação em Educação Física, Brasília, DF, Brasil
Received 17 September 2016, Accepted 08 February 2017
Resumo

O trabalho foi desenvolvido no sentido de verificar os recursos disponibilizados ao esporte olímpico, assim como destacar as instituições contempladas. Esses dados subsidiaram a discussão da estratégia adotada pelo governo no que diz respeito ao esporte de alto rendimento no ciclo de 2009 a 2012. A análise foi quantitativo‐qualitativa de cunho documental. Os dados foram coletados nas fontes: Siconv, Portal da Transparência e site Contas Abertas. Os resultados demonstram um volumoso recurso para o esporte nacional, se comparado com momentos anteriores, embora dispersos e localizados em poucas modalidades. Mesmo assim, as probabilidades para o ciclo Rio 2016 pretendem continuar a dar prioridade a alguns privilegiados, conforme proposta do Programa Time Brasil.

Abstract

The study was conducted in order to verify the resources avaible to the Olympic Sport as well as highlight the covered institutions. These data supported the discussion of the strategy adopted by the Government, as it relates to high performance Sport in the 2009‐2012 cycle. It a quantitative‐qualitative analysis of a documentary character. The data collected in the sources: SICONV, Transparency Portal and Open Accounts site. The results show a massive resource for national Sport, compared to earlier times, though scattered and located in a few sports. Nevertheless, the odds for the 2016 the cycle intend to continue prioritizing the privileged few, as proposed by Brazil Time Program.

Resumen

Se llevó a cabo un estudio para comprobar los recursos disponibles para el deporte olímpico, así como poner de relieve las instituciones que se contemplaban. Estos datos apoyan el debate sobre la estrategia adoptada por el gobierno en lo relacionado con el deporte de alto rendimiento en el período 2009‐2012. Se realizó un análisis cuantitativo‐cualitativo de carácter documental. Los datos recogidos en las fuentes SICONV, Portal de transparencia y en el sitio Cuentas abiertas. Los resultados muestran enormes recursos para el deporte nacional, en comparación con épocas anteriores, aunque dispersos y localizados en algunos deportes. Sin embargo, las probabilidades para el ciclo de 2016 muestran la intención de continuar dando prioridad a unos pocos privilegiados, como se propone en el Programa Time Brasil

Palavras‐chave
Educação física, Políticas públicas, Financiamento, Esporte
Keywords
Physical education, Public policy, Financing, Sport
Palabras clave
Educación física, Políticas públicas, Financiación, Deporte
Introdução

Os Jogos Olímpicos da era moderna ocorrem a cada quatro anos e reúnem os melhores atletas de diversas modalidades esportivas de todo o mundo. A primeira edição aconteceu em 1896 na cidade de Atenas/Grécia e a última foi em 2012 na cidade de Londres/Inglaterra. Nessa, o Brasil esteve representado por 259 atletas que disputaram 32 modalidades. No fim, o país conquistou 17 medalhas (três de ouro, cinco de prata e nove de bronze), superou o seu recorde de pódios – 15 em Pequim 2008 e em Atlanta 1996. Ainda assim, ficou apenas na 22ª posição, longe da sua melhor participação, a 16ª colocação obtida em Atenas, 2004. Em 2016 o evento será na cidade do Rio de Janeiro e a expectativa do governo federal e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) é posicionar o país entre o top 10 do ranking de medalhas (Brasil, 20091).

Para alcançar tal objetivo, o Ministério do Esporte (ME), tem adotado medidas para aumentar o volume de recursos para os atletas e para as entidades de administração do esporte olímpico. Dentre outras ações, no fim de 2012, lançou o Plano Brasil Medalhas Olímpico e Paralímpico, que regulamenta alguns aspectos da Lei n° 12.395/2011 e prevê a injeção de mais de R$ 1 bilhão no esporte de alto rendimento até 2016 (Brasil, 2012).

Para os fins desta pesquisa, portanto, buscamos aferir e analisar o montante de recursos destinado ao esporte olímpico, bem como identificar quais as instituições contempladas e em quais ações os recursos foram usados e problematizar a estratégia adotada para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento no país.

Delineamento do estudo

Para o desenvolvimento da investigação, optamos por uma pesquisa de nível exploratório, uma vez que apesar de se reconhecer a importância dos estudos no âmbito do financiamento, seja para o desenvolvimento de novos estudos científicos ou para o processo decisório de formação e de implantação de agendas governamentais no campo das ciências do esporte, isso é incipiente. As poucas iniciativas se restringem a Veronez (2005), Castelan (2011), Almeida (2010) e Athayde (2013). Em relação ao esporte olímpico, a investigação de Almeida (2010) se destaca como precursora.

No que toca aos procedimentos, a investigação pode ser caracterizada como quantitativo‐qualitativa e de cunho documental. Os dados foram coletados a partir das seguintes fontes: a) Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv); b) Portal da Transparência do Governo Federal; c) informações disponíveis no site Contas Abertas.

O escopo de análise desta pesquisa é o período de 2009 a 2012, ou seja, o ciclo olímpico de Londres. Neste estudo abordamos o repasse de recursos das seguintes fontes de: a) Lei Agnelo/Piva; b) Transferências Voluntárias do Governo Federal (convênios); c) Lei de Incentivo ao Esporte; d) Patrocínio de estatais. Para a análise e discussão dos dados foi adotado o método de análise de políticas sociais proposto por Boschetti (2009), com atenção para a “configuração do financiamento e gasto”, em especial para a “magnitude e direção dos gastos”.

O artigo é dividido em três momentos. Além da introdução, constam a apresentação e a discussão sobre a organização e o financiamento do esporte olímpico no país e breves considerações finais.

Organização e financiamento do esporte olímpico no Brasil

O Comitê Olímpico Internacional (COI) é a entidade máxima representativa do movimento olímpico no mundo. Cada país tem sua representação, no caso brasileiro o COI é representado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), cuja missão é: a) atuar no esporte de alto rendimento; b) liderar a estratégia de desenvolvimento do esporte; c) preparar as modalidades olímpicas; d) organizar a representação do Brasil em jogos; e) ser o representante do Brasil internacionalmente; f) representar o movimento olímpico frente aos poderes constituídos; g) contribuir com os formadores (clubes, escolas, associações, estados e municípios) para a inserção social de jovens através por meio do esporte, para a prática da cidadania e para a formação de atletas para o alto rendimento (COB, 2008).

Ele se relaciona diretamente com 29 confederações brasileiras de modalidades esportivas olímpicas, duas dessas estão associadas aos Jogos Olímpicos de Inverno. Além disso, há o vínculo e o reconhecimento de outras 21 confederações de modalidades não olímpicas (Almeida e Marchi Júnior, 2011).

Essas entidades, a partir da Constituição federal de 1988, passam a ter autonomia de organização e funcionamento (Brasil, 1988).2 Destaca‐se que o Estado assume um papel neocorporativista, regula e provê o sistema esportivo (Bracht, 2005). A administração pública continua a financiar o esporte de alto rendimento. Afinal, as entidades esportivas não abrem mão do fundo público (Castellani Filho, 2008).

No tocante ao manejo desse fundo público, a lei Agnelo/Piva é a principal fonte de recursos do COB. No ciclo olímpico de Londres, a Caixa Econômica Federal repassou R$ 677,1 milhões e desses R$ 250,3 milhões foram destinadas às confederações, conforme demonstra a tabela 1.

Tabela 1.

Recursos recebidos pelo COB e repassados às confederações, em milhões de reais

Ano  Valor recebido pelo COB  Repasse do COB às confederações 
2009  172,4  0,48 
2010  184,5  0,59 
2011  173,1  0,65 
2012  147,0  0,77 
Total 2009‐2012  677,1  250,3 

Fonte: www.cob.org.br. Elaboração dos autores (2015).

A distribuição de recursos entre as confederações persiste no ciclo de Londres a desigualdade identificada por Almeida e Marchi Júnior (2011) no ciclo olímpico de Pequim, foram privilegiadas as modalidades esportivas de mais visibilidade, melhor organização administrativa e que têm patrocínios. Assim, o parâmetro meritocrático implantado pelo COB em 2009 acentua a discrepância entre as confederações e a hegemonia de algumas modalidades, como o voleibol, o judô, o atletismo, o handebol, os desportos aquáticos, a ginástica e o basquetebol.

Uma segunda fonte de recursos analisada neste estudo são os repasses das empresas estatais. Na tabela 2 está o montante destinado às confederações no ciclo olímpico de Londres (2009‐2012).

Tabela 2.

Volume de recursos repassados pelas estatais às confederações de 2009‐2012 em milhões de reais

Estatais  Total investido R$ (milhões) 
Banco do Brasil  220,1 
Eletrobrás  151,1 
Caixa  151,4 
Correios  93,1 
Petrobras  33,1 
Infraero  9,1 
BNDES  8,1 
Casa da Moeda  0,5 
Total  666,5 

Fonte: www.contasabertas.com.br. Elaboração dos autores (2015)

Sem dúvida, a destinação de recursos das estatais para o esporte olímpico contribui para a preparação dos atletas, bem como consolida a marca dessas instituições entre o público consumidor. Entretanto, Cunha (2012) acredita que embora sejam inegáveis as virtudes do esporte como potencial de mercado, as parcerias ocorrem principalmente pela aproximação entre os dirigentes das entidades esportivas e os membros do governo.

Para o próximo ciclo do Rio de Janeiro (2013/2016), a perspectiva é de aumento dos recursos, pois os investimentos das estatais também estão previstos no Plano Brasil Medalhas (Brasil, 2012). O aporte financeiro também tem privilegiado modalidades com importância dentro do contexto brasileiro e com maior probabilidade de conquista de medalhas, a saber: vela, vôlei de praia, vôlei, handebol e pentatlo moderno (Banco do Brasil); atletismo, ciclismo BMX, futebol feminino, ginástica, lutas, modalidades paraolímpicas e tiro esportivo (Caixa); boxe, judô e taekwondo (Petrobras); natação, maratona aquática, handebol e tênis (Correios); canoagem e hipismo (BNDES) e triatlo (Banco do Nordeste).

Ampliando a análise, as entidades esportivas também captam recursos das estatais e do setor privado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). A LIE foi criada para aumentar as fontes de financiamento do esporte e, consequentemente, democratizá‐lo. No entanto, Matias (2013) alerta que a referida lei não se sustenta sob esse argumento, tendo em vista os dados orçamentários e a priorização do esporte de alto rendimento. A tabela 3 sintetiza os dados encontrados por meio dessa fonte indireta de recursos.

Tabela 3.

Valores captados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte em milhões de reais

  Situação  2009  2010  2011  2012  Total 
Desportos aquáticosAprovado  ‐  9,7  7,1  19,8  36,6 
Captado  ‐  5,7  3,7  10,7  20,1 
JudôAprovado  4,4  11,4  11,4  12,3  39,5 
Captado  2,1  6,4  4,1  4,8  17,4 
BasqueteAprovado  1,4  3,0  3,8  9,8  18 
Captado  0,3  2,2  3,1  5,4  11 
TênisAprovado  1,9  3,7  1,8  ‐  7,4 
Captado  1,1  3,1  1,1  ‐  5,3 
HandebolAprovado  4,8  ‐  ‐  ‐  4,8 
Captado  4.8  ‐  ‐  ‐  4,8 
RubgyAprovado  ‐  1,7  4,3  3,2  9,2 
Captado  ‐  0,6  1,5  1,8  3,9 
GolfeAprovado  6,9  ‐  6,5  ‐  13,4 
Captado  0,2  ‐  2,8  ‐  03 
Tênis de mesaAprovado  1,2  2,0  0,7  0,5  4,4 
Captado  0,3  0,5  0,6  0,1  1,5 
HipismoAprovado  ‐  2,9  0,6  ‐  3,5 
Captado  ‐  1,1  0,06  ‐  1,1 
RemoAprovado  ‐  ‐  ‐  2,9  2,9 
Captado  ‐  ‐  ‐  0,6  0,6 
Tiro esportivoAprovado  0,08  ‐  ‐  ‐  0,08 
Captado  0,07  ‐  ‐  ‐  0,07 
Pentatlo modernoAprovado  ‐  2,1  2,0  ‐  4,1 
Captado  ‐  0,01  0,03  ‐  0,04 
CanoagemAprovado  ‐  0,4  ‐  ‐  0,4 
Captado  ‐  0,004  ‐  ‐  0,004 
TotalAprovado  21,6  37,3  38.5  48.7  146,1 
Captado  9,2  19.9  17,3  23.3  69,7 

Fonte: Ministério do Esporte. Elaboração dos autores (2015).

Na análise dos dados, percebe‐se inicialmente uma considerável diferença entre os recursos aprovados com os de fato captados, tal situação gera dificuldade na confirmação do objeto pactuado, tendo em vista que o início da execução só é liberado após a comprovação de no mínimo 20% do valor total do projeto.

Não obstante, também identificamos um crescimento permanente no montante aprovado para as confederações, o valor captado sofreu uma oscilação para baixo em 2011, mas voltou a crescer em 2012.

Com referência aos objetos dos contratos de repasse firmados, observa‐se que esses se resumem à preparação de equipes para competições, financiamento de eventos e, em alguns casos, aquisição de material esportivo. Considerando os dados por confederação, verificamos que das 29 entidades analisadas apenas 13 apresentaram e/ou tiveram projetos aptos a captar recursos, destaque para aquelas localizadas no alto da tabela 3. Registre‐se que o COB também captou recursos de 2009 a 2012. O valor total foi de R$ 2.900.000,00, com o objetivo de subsidiar as equipes brasileiras na preparação para os Jogos Olímpicos de Londres.

Após fazer um diagnóstico do montante e do direcionamento dos recursos da Lei Agnelo/Piva, das estatais e da LIE, vamos expor os dados financeiros referentes ao repasse do ME por meio de convênios. Preliminarmente, cabe destacar o papel que o ME tem no cenário esportivo nacional, potencialmente é o agente indutor da construção de uma política esportiva para o país de forma sistêmica. As suas ações refletem a correlação de forças estabelecida entre os atores sociais das diferentes classes (Poulantzas, 2000).

Assim, identificamos por meio da tabela 4 que entre 2009/2012 foram formalizados 59 convênios entre o ME e as confederações de esporte olímpico, foram repassados pelo governo federal mais de R$ 107,2 milhões. Ao incorporar o valor dos convênios com o COB, então chegamos a R$ 139,6 milhões transferidos.

Tabela 4.

Número de convênios formalizados e montante repassado às confederações de esporte olímpico

Ano  2009  2010  2011  2012  Total 
N° de convênios  07  30  19  03  59 
Valores em milhões (R$)  1,9  50,6  51,6  3,2  107,2 

Fonte: Siconv. Elaboração dos autores (2015).

A partir desses dados, identificamos um crescimento contínuo no volume de recursos para as confederações, com exceção de 2012, que teve uma queda considerável no volume de repasses e de convênios.

Os motivos dessa redução precisam ser mais bem investigados. Entretanto, é preciso considerar a baixa execução orçamentária nesse ano e ainda o fato de que até o primeiro quadriênio de 2012 o ME tinha uma força tarefa para análise de todos os convênios com organizações não governamentais (ONGs), motivado pelas denúncias de desvio e uso inadequado de recursos. Além disso, ressalta‐se ainda que, em julho de 2012, ocorreram os Jogos Olímpicos em Londres e, posteriormente, o governo lançou o Plano Brasil Medalhas 2016.

Esse conjunto de fatores pode ter limitado a formalização de convênios com as confederações. Quando efetivadas, as transferências de recursos por meio de convênios ocorrem na medida em que as propostas das entidades, apresentadas no Siconv, são aprovadas pelo ME. A tabela 5 apresenta os valores do período estudado.

Tabela 5.

Montante e destino dos recursos dos convênios do ME para as confederações de esporte olímpico (2009‐2012)

Confederação  Valores em milhões (R$)  Quant. de convênios 
Bloco 1 – acima de 5%
Voleibol  21,0  07 
Handebol  16,5  07 
Atletismo  12,0  01 
Ginástica  8,3  01 
Bloco 2 – de 2,1% a 5%
Ciclismo  6,0  03 
Badminton  5,8  03 
Tiro esportivo  5,5  03 
Desportos aquáticos  3,6  03 
Pentatlo moderno  3,5  03 
Taekwondo  3,3  01 
Tênis de mesa  3,3  04 
Judô  3,0  01 
Basquetebol  2,9  03 
Bloco 3 – entre 0,1% e 2%
Tênis  2,5  04 
Canoagem  2,4  01 
Hóquei de grama e indoor  1,6  03 
Tiro com arco  1,5  02 
Esgrima  1,3  01 
Lutas associadas  1,3  02 
Rúgbi  1,1  01 
Boxe  0,4  03 
Hipismo  0,1  01 
Desportos na neve  0,6  01 
Total  107,5  59 

Fonte: Siconv. Elaboração dos autores (2013).

Quando da análise dos dados, anota‐se que a divisão em bloco facilita a compreensão referente à destinação final dos recursos do ME. Nesse sentido, as quatro entidades do Bloco 1 se beneficiaram de quase a metade dos recursos de todo o período investigado, todas têm patrocínios de estatais e ainda estão entre aquelas que mais recebem recursos da Lei Agnelo/Piva. O ME, ao centralizar recursos em determinadas entidades, reforça a desigualdade no financiamento das diferentes modalidades esportivas. Nesse sentido, forma‐se um cenário com confederações “dominantes” e “dominadas” ou “fortes” e “fracas” (Almeida e Marchi Júnior, 2011).

Portanto, no momento em que é priorizada determinada confederação – ou objeto a ser executado pelos convênios –, o governo federal manifesta qual é a sua linha estratégica. Outro dado importante a ser analisado acerca do financiamento do esporte olímpico no ciclo de Londres, por meio dos convênios, é identificar em qual ação os recursos foram prioritariamente investidos. Situação ilustrada pela figura 1.

Figura 1.
(0.1MB).

Distribuição dos recursos conforme objeto dos convênios

Fonte: Siconv. Elaboração dos autores (2015).

Diante disso, percebe‐se que um quantitativo considerável de recursos é destinado para a preparação dos atletas, seja no fornecimento de equipes multiprofissionais, no pagamento de passagens aéreas, nas hospedagens, na alimentação ou na aquisição e consertos de equipamentos, reformas e/ou construção de instalações.

Quanto à infraestrutura, como exemplo, citamos o convênio de 2011da Confederação de Atletismo, o qual se destinou a implantar os Centros Nacionais de Treinamento de Atletismo de Alto Nível de Uberlândia, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, com vistas à preparação de atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016, bem como de outros importantes eventos internacionais no ciclo 2011‐2016.

O terceiro destino de recursos foi a formalização de convênios para eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais. Para ilustrar, citamos o caso da Confederação de Pentatlo Moderno, que durante todo o período estudado fez quatro convênios com o ME, num valor superior a R$ 3,3 milhões, todos com a finalidade de promoção da entidade e do esporte e para eventos.

Por fim, foram estabelecidas ainda quatro parcerias no intuito de possibilitar a participação de atletas nacionais em competições internacionais. Foi o caso do objeto pactuado pela Confederação de Tiro com Arco, num convênio em 2012, que visou a garantir a participação dos atletas nas competições mundiais Archery World Cup Stage 1, 2, 3, 4, final e World Archery Youth Championship, com vistas à preparação e qualificação dos atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Destaca‐se que entre todos os convênios formalizados somente a Confederação de Handebol se preocupou em aproximar o conhecimento científico com o treinamento dos atletas, bem como com a qualificação de recursos humanos para trabalhar com o esporte de alto rendimento. Assim, diante das informações coletadas, percebemos como foco dos convênios a preparação dos atletas já “prontos”, o que ocorre, também, através dos investimentos direto do ME por meio do Bolsa Atleta, conforme se observa pelos dados da tabela 6.

Tabela 6.

Volume de recursos para o Bolsa Atleta em milhões de reais

Ano  2009  2010  2011  2012  Total 
Bolsa Atleta  34,5  47,4  50,2  74,6  206,7 

Fonte: Portal da Transparência. Elaboração dos autores (2013).

Esse programa é resultante da primeira Conferência Nacional do Esporte e foi sancionado em 2004. Nos dois Planos Plurianuais do Governo Lula, o Bolsa Atleta foi uma ação do programa Brasil no Esporte de Rendimento’ e consumiu um volume de recursos superior ao destinado para os programas sociais (Matias, 2013).

Na avaliação de todo o cenário, se consideramos no ciclo olímpico de Londres os valores repassados para as confederações por meio de patrocínios (R$ 666,5), os recursos da Lei Agnelo/Piva (R$ 250,3), os repasses do ME por meio de convênios (R$ 107,2) e ainda os recursos captados da LIE (R$ 69,7), teríamos, então, um grupo de sete confederações “dominantes” e “ricas”. Além das quatro do Bloco 1da tabela 5, temos, também, as confederações de judô, de basquete e de desportos aquáticos. Essas entidades têm suas modalidades com considerável exposição na mídia e maior influência em relação às demais.

Dessa forma, por receber mais recursos, supõe‐se que essas entidades têm uma melhor estrutura administrativa e infraestrutura para preparação de atletas. No caso dos Jogos Olímpicos de Londres, com exceção das medalhas conquistadas no boxe, no pentatlo moderno e na vela e motor, todas as outras foram em modalidades que receberam um volumoso quantitativo de recursos.

Sobre isso, é preciso considerar, também, que no sucesso do país em algumas modalidades existem os “atletas que se destacam por esforços próprios e/ou com a ajuda de patrocinadores individuais, que mesmo sem o apoio das confederações brasileiras de suas modalidades conquistam excelentes resultados” (Almeida e Marchi Júnior, 2011, p. 163).

Por fim, ressalta‐se que o quantitativo de recursos recebidos pelas confederações, além de terem sido destinados prioritariamente às modalidades em que o Brasil já tem alguma tradição, privilegiou também as modalidades com a maior possibilidade de medalhas em disputa, como, por exemplo, atletismo e desportos aquáticos.3

Entretanto, como contraponto, mesmo se considerarmos o expressivo montante de dinheiro repassado, em várias provas dessas modalidades sequer houve brasileiro classificado para os Jogos.

Considerações finais

Os dados apresentados demonstram que apesar das oscilações entre os anos, nas diferentes fontes, a cada ciclo olímpico é repassado ao COB e às confederações um montante elevado de recursos. Entretanto, a distribuição do dinheiro entre as entidades privilegia os atores e os interesses daqueles envolvidos com as modalidades que têm mais visibilidade na mídia e melhor estrutura administrativa.

Além disso, ressalta‐se que o grande volume de recursos repassados para as confederações não tem gerado resultados expressivos no quadro de medalhas, fato ilustrado pela 22ª colocação da delegação brasileira nos Jogos de Londres. Tal fracasso pode estar diretamente relacionado com a falta de planejamento, má gestão, falta de democracia e participação, falta de transparência, a descontinuidade de ações e uma política nacional de esporte que garanta o desenvolvimento de todas as modalidades (Ouriques, 2009; Almeida, 2010; Matias, 2013).

Destaca‐se que as ações do ME e das entidades esportivas são pautadas pelas urgências, de acordo com o interesse de seus gestores, em detrimento dos princípios básicos da administração, como planejamento estratégico, de médio e longo prazo (Charnov e Montana, 2001).

A realização dos Jogos Olímpicos em 2016 no Brasil e a meta de posicionar o país entre os 10 do quadro de medalhas movimentam ainda mais recursos do fundo público, no sentido de prover o esporte olímpico. Na mesma proporção cresce a preocupação com a eficiência na aplicação do recurso público.

Nesse sentido, consideramos que não basta aumentar as fontes e a verba para o esporte olímpico, os resultados do país na edição dos Jogos de Londres e nas demais confirmam isso, seja no número de medalhas ou na classificação final dos atletas. É preciso discutir a realidade atual do esporte no país e rever as ações adotadas.

Acreditamos que a linha que deve ser seguida já foi definida a partir da I e II Conferência Nacional do Esporte (Brasil, 2004 e Brasil, 2006), ou seja, estabelecer um Sistema Nacional do Esporte, que tenha como princípio assegurar o esporte como direito de todos, com investimento na infraestrutura, na formação inicial e continuada de profissionais, no estabelecimento de um sistema nacional descentralizado de financiamento, associado com o conhecimento científico produzido nas universidades.

Portanto, apesar de apontarmos que o modelo adotado precisa ser revisto, como também assegurou Almeida (2010), a perspectiva de mudança é ínfima, se considerarmos a estratégia do COB delineada no Programa Time Brasil e seguida pelo ME.

De qualquer forma, continuamos a assinalar que é preciso dirimir a desigualdade na distribuição dos recursos e, principalmente, garantir o esporte como direito social, caso o horizonte seja apenas esse do discurso governamental, ou seja, o de obter sucesso permanente no quadro de medalhas.

Conflitos de interesse

Os autores declaram não haver conflitos de interesse.

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Dissertação de mestrado, Programa de Pós‐Graduação em Educação Física
Ouriques, 2009
N. Ouriques
Olimpíada de 2016: o desenvolvimento do subdesenvolvimento
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Poulantzas, 2000
N. Poulantzas
O Estado, o poder o socialismo
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Veronez, 2005
Veronez LFC. Quando o Estado joga a favor do privado: As políticas de esporte após a Constituição Federal de 1988. 2005, 370f. Tese (Doutorado) Programa de Pós‐Graduação em Educação Física, UNICAMP, Campinas, 2005.

O Plano Decenal do Esporte e Lazer (PDEL), resultado da III Conferência Nacional do Esporte, aponta como horizonte para as políticas esportivas no país a inserção do Brasil entre as dez potências olímpicas.

A Constituição federal de 1988 não representou a totalidade dos anseios das elites do país e nem dos movimentos sociais, mas assegurou para os trabalhadores (fruto da luta desses) uma série de direitos sociais. Portanto, o texto constitucional garantiu à população o esporte e o lazer como direitos, o Estado tem o dever de desenvolver políticas sociais esportivas, priorizar o esporte educacional e em casos específicos o esporte de rendimento.

Nos Jogos de Londres, o atletismo teve 49 provas e os desportos aquáticos, 45, somadas as disputas no masculino e no feminino.

Autor para correspondência. (Marcelo Resende Teixeira marinresende@yahoo.com.br)
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Revista Brasileira de Ciências do Esporte 2017;39:284-90 - Vol. 39 Num.3 DOI: 10.1016/j.rbce.2017.02.004